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Afastamento de docentes para participação em programa de pós-graduação ou de pós-doutorado

O CEPE aprovou resolução que dispõe sobre o afastamento de servidores docentes para participação em programa de pós-graduação stricto sensu ou de pós-doutorado.


Resolução CEPE nº 303/2016
dispõe sobre normas, critérios e procedimentos para o afastamento de servidores docentes para participação em programa de pós-graduação stricto sensu ou de pós-doutorado.

Portaria Reitoria nº 1.328/2016 designa Comissão Permanente de Afastamento.

Formulários.

PRGDP disponibiliza acesso à Lei de Conflito de Interesses

A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PRGDP) passa a disponibilizar a Lei de Conflito de Interesses para facilitar o acesso dos servidores da UFLA a informações relacionadas ao assunto. Em vigor desde 1º de julho de 2013, a Lei nº 12.813/2013 trata de situações que envolvem o acesso a informações privilegiadas e podem configurar conflito de interesses durante ou após o exercício da função pública.

Aplicada a todos os servidores públicos do Poder Executivo Federal, a lei regulamenta acerca de situações que possam “comprometer o interesse coletivo ou influenciar, de maneira imprópria, o desempenho da função pública”. Dentre eles: a divulgação ou utilização indevida de informações privilegiadas; o exercício de atividades incompatíveis com as atribuições do cargo; o recebimento de presentes que tentem influenciar decisões. A configuração de conflito de interesses prevê punição severa aos envolvidos, o que inclui processo de improbidade administrativa e pena de demissão.

Para facilitar o acesso a informações, a Controladoria-Geral da União (CGU) desenvolveu o Sistema Eletrônico de Prevenção de Conflitos de Interesses (SeCI), para consultas e autorizações sobre o exercício de atividade privada. Outras informações também podem ser conferidas no site da CGU.

Conflito-de-Interesses

Levantamento de Necessidades de Treinamento no SIPAC

Circular 3/CCA

Em 7 de fevereiro de 2014

Aos (às) senhores (as) usuários do Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos – SIPAC

 

Assunto: Levantamento de Necessidades de Treinamento no SIPAC

Atendendo as solicitações recebidas, estamos realizando levantamento para verificar o número de servidores interessados em realizar os seguintes treinamentos do SIPAC.

1-    Requisição de Materiais e Serviços

2-    Plano de Aplicação de Recursos Detalhado – PARD

3-    Protocolo

4-    Gestão Orçamentária das Unidades.

 

A partir deste levantamento definiremos o número de turmas e horários de realização para cada um dos treinamentos a serem ofertados.

Desse modo, solicitamos aos interessados que preencham o formulário de levantamento de necessidades disponível no link: “Formulário de Levantamento de Necessidades de Treinamento no SIPAC” até às 22 horas do dia 12 de fevereiro de 2014, indicando os treinamentos que necessita realizar.  Dúvidas poderão ser esclarecidas com Elisângela ou Michelle no ramal 5152.

 

Atenciosamente,

 

SHIRLEY MICHELLE DE ALCÂNTARA

Coordenadora de Capacitação e Avaliação

Capacitação de Usuários para a Nova Versão do SCDP destinado aos solicitantes

Circular 2/CCA

Em 7 de fevereiro de 2014

Aos (às) senhores (as) solicitantes do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens

 

Assunto: Capacitação de Usuários para a Nova Versão do SCDP

Visando a capacitar técnicos administrativos e docentes da UFLA para utilizar a nova versão do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, realizaremos, no período de 17 a 21 de fevereiro de 2014, no âmbito do Plano de Capacitação dos Servidores/2014, o curso de Capacitação de Usuários para a Nova Versão do SCDP.

 

Conteúdo:

  • Operacionalização das funcionalidades da nova versão do SCDP, relacionando-as com a legislação correspondente, visando à fixação das informações obtidas e à correta aplicação de seus procedimentos aos processos de afastamentos a serviço da administração pública;
  • Simulação de viagens com trechos dentro do território nacional e no exterior, mostrando todas as etapas de tramitação do processo de concessão de diárias e passagens;
  • Demonstração das principais legislações pertinentes ao sistema e dos erros mais comuns realizados pelos solicitantes;
  • Esclarecimento de dúvidas com relação às questões financeiras;
  • Considerações finais.

 

Sob a coordenação da servidora Marcela Barbosa Faria, o curso terá carga horária total de 8 horas. Para que os objetivos sejam alcançados, a participação de todos os servidores da UFLA que tenham o perfil de solicitante no SCDP é indispensável. O curso será realizado no Laboratório de Educação Continuada (LEC), localizado no câmpus histórico da UFLA. Serão ofertadas cinco turmas:

1ª turma: 17 e 18/2, das 8h às 12h.

2ª turma: 17 e 18/2, das 14h às 18h.

3ª turma: 19 e 20/2, das 8h às 12h.

4ª turma: 19 e 20/2, das 14h às 18h.

5ª turma: 21/2, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

 

Nesse sentido, todos os solicitantes já estão com sua pré-inscrição realizada, bastando, para efetivá-la, preencher o formulário de inscrição disponível no link: “Formulário de Inscrição Capacitação para a Nova Versão do SCDP” até às 17 horas do dia 12 de fevereiro de 2014.  Devido à restrição no número de participantes por turma, informamos que a turma escolhida não poderá ser alterada.

Os solicitantes que não forem participar deverão justificar a sua ausência por meio de memorando encaminhado pelo chefe do órgão/setor.

Informamos, ainda, que os proponentes que desejarem participar poderão se inscrever no link acima.

 

Contamos com sua participação.

Atenciosamente,

SHIRLEY MICHELLE DE ALCÂNTARA

Coordenadora de Capacitação e Avaliação

 

Capacitação de Usuários para a Nova Versão do SCDP para os chefes de órgãos/setores da UFLA

Circular 1/CCA

Em 7 de fevereiro de 2014

Aos (às) senhores (as) chefes de órgãos/setores da UFLA

Assunto: Capacitação de Usuários para a Nova Versão do SCDP

Visando a capacitar técnicos administrativos e docentes da UFLA para utilizar a nova versão do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, realizaremos, no período de 17 a 21 de fevereiro de 2014, no âmbito do Plano de Capacitação dos Servidores/2014, o curso de Capacitação de Usuários para a Nova Versão do SCDP.

 

Conteúdo:

  • Operacionalização das funcionalidades da nova versão do SCDP, relacionando-as com a legislação correspondente, visando à fixação das informações obtidas e à correta aplicação de seus procedimentos aos processos de afastamentos a serviço da administração pública;
  • Simulação de viagens com trechos dentro do território nacional e no exterior, mostrando todas as etapas de tramitação do processo de concessão de diárias e passagens;
  • Demonstração das principais legislações pertinentes ao sistema e dos erros mais comuns realizados pelos solicitantes;
  • Esclarecimento de dúvidas com relação às questões financeiras;
  • Considerações finais.

 

Sob a coordenação da servidora Marcela Barbosa Faria, o curso terá carga horária total de 8 horas. Para que os objetivos sejam alcançados, a participação de todos os servidores da UFLA que tenham o perfil de solicitante no SCDP é indispensável. O curso será realizado no Laboratório de Educação Continuada (LEC), localizado no câmpus histórico da UFLA. Serão ofertadas cinco turmas:

1ª turma: 17 e 18/2, das 8h às 12h.

2ª turma: 17 e 18/2, das 14h às 18h.

3ª turma: 19 e 20/2, das 8h às 12h.

4ª turma: 19 e 20/2, das 14h às 18h.

5ª turma: 21/2, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

 

Nesse sentido, todos os solicitantes já estão com sua pré-inscrição realizada, bastando, para efetivá-la, preencher o formulário de inscrição disponível no link: “Formulário de Inscrição Capacitação para a Nova Versão do SCDP” até às 17 horas do dia 12 de fevereiro de 2014.  Devido à restrição no número de participantes por turma, informamos que a turma escolhida não poderá ser alterada.

Os solicitantes que não forem participar deverão justificar a sua ausência por meio de memorando encaminhado pelo chefe do órgão/setor.

Informamos, ainda, que os proponentes que desejarem participar poderão se inscrever no link acima.

Contamos com a participação do solicitante do órgão/setor sob sua responsabilidade. Dúvidas poderão ser esclarecidas com Elisângela ou Michelle no ramal 5152.

Atenciosamente,

SHIRLEY MICHELLE DE ALCÂNTARA

Coordenadora de Capacitação e Avaliação

 

PRGDP disponibiliza tutorial sobre recuperação de dados para acesso ao Siapenet

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Para quem teve seu acesso ao Siapenet bloqueado ou esqueceu seus dados para acessar o sistema, a Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas disponibilizou em sua página o tutorial Como recuperar usuário e senha do Siapenet com o passo a passo para a solução desses problemas.

Veja as situações possíveis:

Situação 1: Não se lembra do usuário e/ou da senha
Situação 2: O acesso foi bloqueado uma vez
Situação 3: O desbloqueio não foi permitido
Dicas fornecidas pelo Siapenet

Leia e o divulgue entre seus colegas.

Contracheque impresso deixa de ser emitido para servidor em atividade

Quem desejar receber o aviso de crédito impresso deve fazer a opção pelo Siapenet.

A partir da folha de pagamento relativa ao mês de julho/2013, não será mais emitido o contracheque impresso para os servidores ativos, conforme comunicado da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento e mensagem impressa nos contracheques dejunho/2013.

O servidor que desejar continuar recebendo o contracheque impresso deve seguir os seguintes passos:

1) Acessar o Siapenet (www.siapenet.gov.br);

2) Fazer seu login na aba Servidor, por meio da identificação única e da senha pessoal;

3) No menu lateral, clicar na opção Dados Financeiros;

4) Clicar em Opção de Emissão do Contracheque e optar pelo recebimento do contracheque impresso.

Para servidores aposentados e beneficiários de pensão civil, os contracheques continuarão impressos.

Sancionada Lei nº 12.772 que dispõe sobre carreira docente e de técnicos administrativos – Alguns benefícios já podem ser requeridos

O Plenário do Senado Federal aprovou no dia 19 de dezembro e a presidenta Dilma Rousseff sancionou em 28 de dezembro a Lei nº 12.772 que reestrutura o Plano de Carreira e Cargos do Magistério Federal, estabelecendo novas regras de ingresso, requisitos para desenvolvimento e remuneração, além de alterar a Lei que trata do Plano de Cargos Técnico-Administrativos em Educação. A Lei 12.772 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 31 de dezembro de 2012.

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Das alterações previstas na Lei 11.091, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Adminsitrativos em Educação, o PCCTAE, já estão valendo dois benefícios desde 1º de janeiro de 2013 – a nova tabela de incentivo à qualificação e mudanças na progressão por capacitação profissional.

Com a nova Lei, o servidor técnico administrativo das instituições federais de ensino vinculadas ao Ministério da Educação, o que inclui a UFLA, poderá solicitar o incentivo à qualificação, com base no nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo (curso reconhecido pelo Ministério da Educação), independente da classe a que pertença. Isso quer dizer, por exemplo, que um servidor com doutorado, em área do conhecimento com relação direta ao cargo que ocupa, independente do nível, poderá solicitar o incentivo de 75% sobre o padrão de vencimento. Também preve acréscimo em alguns percentuais: o curso de graduação completo passa de 10 para 25% e a especialização de 27 para 30%.

Confira a tabela completa.

03.01 tabela qualificaçãoA outra alteração refere-se à progressão por capacitação profissional, que é a mudança de nível, no mesmo cargo e classificação, decorrente da obtenção de certificação do programa de capacitação. Com a nova Lei, o servidor técnico administrativo poderá somar as cargas horárias de diferentes cursos, desde que tenham o mínimo de 20 horas de duração e tenham sido concluídos após a última progressão por capacitação.

Na UFLA, o Plano de Capacitação dos Servidores é definido com base no levantamento das demandas por capacitação e sugestões indicadas nos processos de avaliação de desempenho. Desde 2010, com a implementação mais efetiva das ações de capacitação, o desenvolvimento dos servidores da UFLA faz parte do planejamento estratégico da Instituição e vem sendo tratado pela Direção Executiva como prioridade de investimento.

Os reajustes previstos e a nova configuração do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, assim como os reajustes dos técnicos adminsitrativos, passam a valer a partir de 1º de março de 2013.

Acesse a Lei nº 12.772 ( páginas 1 a 19)
http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=31/12/2012&jornal=1&pagina=1&totalArquivos=320

 

Fonte: ASCOM / UFLA

Servidores federais terão reajustes no auxílio-alimentação e ressarcimento do plano de saúde

O ano de 2013 terá início com duas boas notícias. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão(MPOG) autorizou o reajuste do auxílio-alimentação para os servidores federais, que passará de R$ 304,00 para R$ 373,00, o que representa um aumento de 22,69%. Também foi autorizado o aumento da participação da União na assistência à saúde, com reajustes que variam de 15 a 30% sobre os valores do ressarcimento previstos para planos de saúde. Os reajustes passam a valer a partir do primeiro dia de janeiro.

reajustes ressarcimento

A portaria que autoriza o aumento do auxílio-alimentação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nessa quinta-feira (27), alterando o valor mensal previsto no art. 22 da Lei no 8.460, de 17 de setembro de 1992, a ser pago aos servidores da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, em todo o território nacional.

Assistência à saúde
O reajuste previsto para o ressarcimento dos planos de saúde foi anunciado em portaria normativa publicada no dia 24 de dezembro, com aumento médio de 26% para servidores da Universidade Federal de Lavras (UFLA), conforme faixa etária e remuneração do servidor, prevista na tabela sugerida pelo MPOG. De acordo com a Portaria 625, os valores per capita no custeio da assistência à saúde suplementar ficarão entre R$ 82,83 e R$ 167,70. A nova tabela foi ampliada para 10 faixas etárias e o reajuste obedeceu ao mesmo processo de equidade que rege a concessão do benefício: privilegiou as faixas etárias mais altas e os servidores com menores salários.

Confira os valores dos reajustes

Novo plano para servidores da UFLA

Vale lembrar que no início de dezembro, a Associação dos Docentes da UFLA – Seção Sindical (Adufla) e a Valem Administradora de Benefícios formalizaram acordo para a abertura de um novo Plano de Saúde com a empresa prestadora de serviços médicos Unimed Lavras, para adesão de novos servidores da Universidade, docentes e técnicos administrativos. A adesão pode ser solicitada na sede da Unimed Lavras e passará a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2013 para planos locais. Posteriormente, os servidores interessados poderão migrar para os planos estaduais e nacionais.

O novo plano beneficia, prioritariamente, os servidores contratados a partir de novembro de 2011, quando o Plano Institucional com a Unimed, em vigor desde 1993, teve que ser fechado para novas adesões. A vantagem do plano acordado por meio da Valem é que ficará sempre aberto para adesões, com previsão de um crescimento na demanda em virtude de futuras contratações.

O acordo é resultado de quase um ano de negociações, com o objetivo de oferecer a todos os servidores a oportunidade de adesão ao Plano de Saúde, contando com o empenho direto da Direção Executiva da UFLA, em conjunto com as representações sindicais. A presença de uma administradora de serviços segue à recomendação da Agência Nacional de Saúde (ANS), para contratos coletivos por adesão.

Fonte: ASCOM / UFLA

PRGDP inicia levantamento das atividades de capacitação realizadas por servidores em 2012

A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PRGDP) está realizando o levantamento de todas as atividades de capacitação (aperfeiçoamento e educação formal) realizadas por todos os técnicos administrativos e docentes da Universidade Federal de Lavras (UFLA).

 

A participação em eventos técnicos e científicos, como cursos, congressos, encontros, workshop e outras modalidades, deverá ser devidamente informada. Trata-se de uma obrigatoriedade legal e as implicações do referido levantamento são fundamentais para o desenvolvimento da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas.

Assim, a PRGDP reforça a importância do empenho de todos, para que consigam fazer um levantamento completo e consistente, já que poderá ser usado com indicador de desempenho até mesmo para destinação de recursos para ações de desenvolvimento.

São disponibilizadas duas planilhas: uma de levantamento de ações de aperfeiçoamento e outra de ações de educação formal. Os técnicos administrativos e docentes que ainda não  receberam a planilha de levantamento devem entrar em contato com a secretaria do seu órgão/setor para preenchê-la.

Alguns campos como lotação, forma de capacitação, modalidade, área temática, entre outros, possuem opções de preenchimento disponíveis na seta que aparece no canto inferior direito da célula.

A planilha deverá ser devolvida, impreterivelmente, até o dia 11/1/2013, para os e-mails sma@prgdp.ufla.br e elisangelaabreu@prgdp.ufla.br. Ao salvar a planilha, favor acrescentar o nome do órgão/setor de referência.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pelo telefone 3829-5152.

Acesse a Circular da PRGDP

Planilha em Excel 2003

Planilha em Excel 2010

 

 

Fonte: ASCOM / UFLA

PRGDP informa prazo para envio de projetos de capacitação de servidores

A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PRGDP) informa que estará recebendo os projetos para o Plano de Capacitação de Servidores de 2013 até o dia 21 de janeiro de 2013. Os técnicos administrativos e docentes interessados em atuar como instrutores ou coordenadores de ações devem encaminhar os projetos à Coordenadoria de Capacitação e Avaliação/ PRGDP.A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PRGDP) informa que estará recebendo os projetos para o Plano de Capacitação de Servidores de 2013 até o dia 21 de janeiro de 2013. Os técnicos administrativos e docentes interessados em atuar como instrutores ou coordenadores de ações devem encaminhar os projetos à Coordenadoria de Capacitação e Avaliação/ PRGDP.

Poderão ser encaminhados os seguintes projetos de ações: cursos, oficina de trabalho, workshops, palestras ou similares. O Plano de Capacitação 2012 teve a participação de 42 servidores, em 32 cursos de capacitação ofertados.

Nos projetos para 2013 deverão constar os seguintes dados: coordenador responsável; proposta de título da ação; justificativa; objetivo; conteúdo com carga horária e instrutores sugeridos; público-alvo; pré-requisito; metodologia e número de vagas.

As propostas serão analisadas pela Coordenadoria de Capacitação e Avaliação, tendo como referência as necessidades de capacitação levantadas no início de 2012 que ainda não foram atendidas e as necessidades indicadas no Programa de Avaliação de Desempenho. Demandas de capacitação não indicadas em nenhum desses instrumentos poderão ser solicitadas ao chefe do órgão ou setor até o dia 21/1/2013.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas no telefone 3829-5152.

 

Fonte: ASCOM / UFLA

Servidora da UFLA realiza treinamentos para o Programa de Multiplicadores de Gestão de Pessoas

 

O Programa de Multiplicadores de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Gestão e Orçamento(MPGO) conta com profissionais certificados para o treinamento de servidores em atuação em todo o Brasil. A servidora da Universidade Federal de Lavras Viviane Naves de Azevedo Resende, coordenadora de Cadastro e Controle de Pessoal/PRGDP/UFLA, é uma dessas multiplicadoras. Na última semana de novembro, ela encerrou as atividades de 2012 no Programa, levando o nome da UFLA em todos os treinamentos.

Viviane foi certificada pelo MPOG no final de 2010 e, desde então, atua na área de Siape Cadastro, treinando servidores dessa área em diversas instituições do País. De acordo com a servidora, o programa objetiva atender de forma ágil e com otimização de recursos às demandas de capacitação nas ferramentas e nos processos de gestão de pessoas do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC.

Em 2011, a servidora capacitou servidores do Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM), Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Universidade Federal do Paraná (IFPR) e Receita Federal no Paraná. Em 2012, os treinamentos foram realizados na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertão), Ministério da Previdência Social – INSS Pernambuco, Receita Federal de São Paulo, Ministério da Saúde (SP), Ministério dos Transportes (SP), Instituto Federal do Acre (IFAC) e Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Fonte: ASCOM / UFLA